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Licença Ambiental

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Lista de Licenças Cadastradas

Nº LicençaDecrescenteCNPJTipo de LicençaRazão SocialCompetênciaExercícioObservaçãoDocumento Licença
15035.149.066/0001-22Licença Prévia e de Instalação ConcomitantementeESTEREIDI POSTE PADRÃO LTDA - EPPJulho2025Licença Previa de Instalação nº 306, CNAE 2330-399 - Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes. W 2,5 CNAE 3811-400 - Coleta de resíduos não-perigosos (Transbordo De Resíduos da Construção Civil.
14930.628.488/0001-67Licença de OperaçãoLAPTECH HEALTHCARE LTDA - MEAgosto2025Licença de Operação n° 219, CNAE 3250-701 - Fabricação de instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório (Principal). W 3.
14847.219.699/0001-49Licença de OperaçãoFLÁVIO SOARES PINTO (SOARES SERRALHERIA E CALDEIRARIA) - EPPAgosto2025Licença de Operação n° 218, CNAE 25.42-0-00 - Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias (Principal). W 2,5 CNAE 25.39-0-01 - Serviços de usinagem, tornearia e solda. W 3
14767.995.027/0001-32Corte de ÁrvoreMUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIAAgosto2025Autorização nº 355 / TCRA nº 356, para supressão de 6.000 m² de maciço de Leucenas fora de Área de Preservação Permanente, para a limpeza da área, devido aos problemas atuais no local onde as Leucenas estão sendo utilizadas como apoio para descarte de resíduos, além de construções irregulares e incidencias de casos de incêndios, a fim de evitar problemas à comunidade local e problemas ambientais.
14667.995.027/0001-329MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIAAgosto2025Autorização n° 354 / TCRA nº 355, Prolongamento Rua Carmem Savala (pública), Sistema de Lazer 02 Vila Inema (pública), Sistema de Lazer 01 Vila Inema (pública), Sistema de Lazer 03 Vila Inema (pública), Lote 03 Quadra S Santa Emília (particular), Lote 02 Quadra S Santa Emília (particular), Lote 01 Quadra S Santa Emília (particular), Lote 01 Quadra T Santa Emília (particular), Lote 02 Quadra T Santa Emília (particular), Lote 03 Quadra T Santa Emília (particular), Lote 04 Quadra T Santa Emília (particular), Lote 05 Quadra T Santa Emília (particular), Lote 06 Quadra T Santa Emília (particular), Lote 07 Quadra T Santa Emília (particular), Lote não informado Santa Emília (particular), Sistema de Recreio e Lazer/ Praça Santa Emília (pública)
14544.512.357/0001-24Intervenção em Área de Preservação PermanenteRESIDENCIAL RESERVA DOS IPÊS INCORPORAÇÃO SPE LTDAAgosto2025Autorização nº 353 / TCRA nº 354, para intervenção de 23,85m² em Área de Preservação Permanente para implantação da Rede de Drenagem do Condomínio Residencial Multifamiliar Horizontal “Reserva dos Ipês”.
14459.633.631/0001-90Corte de ÁrvoreBRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL JARDINS DE ÓRIONAgosto2025Autorização nº 352/ TCRA nº 353 para, supressão de 08 exemplares arbóreos isolados, sendo 07 nativos e 01 exótico, para implantação do Condomínio Residencial Multifamiliar Vertical “Portal Jardins de Orion.”
14352.692.946/0001-60Licença Prévia e de Instalação ConcomitantementeDUOTAPE SOLUÇÕES ADESIVAS LTDA - EPPJulho2025Licença Prévia de Instalação nº 305, CNAE 2229-399 Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente (Principal). W 2,5 CNAE 2229-301 Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico. W 2,5 CNAE 2229-302 Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais. W 2,5 CNAE 2229-303 Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios. W 2,5.
14247.219.699/0001-49Licença Prévia e de Instalação ConcomitantementeFLAVIO SOARES PINTO - EPPJulho2025Licença Prévia de Instalação nº 304, CNAE 2542-000 - Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias. W 2,5 CNAE 2539-001 - Serviços de usinagem, tornearia e solda. W 3.
14127.226.507/0001-14Licença Prévia e de Instalação ConcomitantementeEXCLUSIVA – SERVIÇOS DE ESQUADRIA DE ALUMINIO EIRELI - MEJulho2025Licença Prévia de Instalação nº 303, CNAE 2512-800 - Fabricação de esquadrias de metal em série (portões, marcos ou batentes, grades, basculantes, portas, janelas etc.) (Principal) W 3 CNAE 2542-000 - Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias. W 2,5.
14047.976.202/0001-37Licença Prévia e de Instalação ConcomitantementeFORTE BLOCOS DE CONCRETO LTDA - MEJulho2025Licença Prévia de Instalação nº 302, CNAE 2330-302 - Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção (Principal). W 2,5.
13921.702.230/0001-72Licença de OperaçãoDSF FIORINI LTDA - MEJulho2025Licença de Operação nº 217, CNAE 3292-202 - Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional. W3,5.
13830.628.488/0001-67Renovação de Licença de OperaçãoLAPTECH HEALTHCARE LTDAJulho2025Renovação de Licença de Operação nº 177R, CNAE 3250-701 - Fabricação de instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório (Principal) W3
13730.628.488/0001-67Licença Prévia e de Instalação ConcomitantementeLAPTECH HEALTHCARE LTDAJulho2025Licença Prévia de Instalação nº 301, CNAE 3250-701 - Fabricação de instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório (Principal) W3.
13656.992.951/0047-21Licença de OperaçãoDSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.AJulho2025Licença de Operação nº 216, CNAE 1066-000 Fabricação de alimentos para animais. (Principal) W 2,5.
13544.575.344/0001-02Licença de OperaçãoTRIBULUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TEMPEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - MEJulho2025Licença de Operação nº 215, CNAE 10.95-3-00 - Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos (Principal). W 3
13467.995.027/0001-32Corte de ÁrvoreMUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAJulho2025Autorização nº 351/ TCRA nº 352 para supressão de 13 exemplares arbóreos isolados, sendo 10 exemplares arbóreos de espécie exótica e 03exemplares arbóreos de espécie nativa, para implantação de acessibilidade conforme Lei nº9050/2020, no entorno do EMEIEFJd. Santa Esmeralda e UBS Santa Esmeralda no bairro Jardim Santa Esmeralda.
13328.165.685/0002-26Renovação de Licença de OperaçãoODATA BRASIL LTDAJunho2025Renovação de Licença de Operação nº 176R, 63.11-9-00 - Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet.
13207.768.473/0001-82Renovação de Licença de OperaçãoROTEIX PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA - EPPJunho2025Renovação de Licença de Operação nº 175R, Cnae 2840-200 Fabricação de máquinas ferramenta, peças e acessórios. (Principal) W 2,5 Cnae 2539-001 Serviços de usinagem, tornearia e solda. W 3.
13118.762.093/0001-57Renovação de Licença de OperaçãoM. P. MENDES LTDA - EPP (CYNBOM ALIMENTOS)Junho2025Renovação de Licença de Operação nº 174R, CNAE 1091-101 Fabricação de produtos de panificação industrial (Principal). W 3.
13018.762.093/0001-57Licença Prévia e de Instalação ConcomitantementeM. P. MENDES LTDA – EPP (CYNBOM ALIMENTOS)Junho2025Licença Prévia de Instalação nº 300, CNAE 1091-101 Fabricação de produtos de panificação industrial (Principal). W 3.
12934.809.630/0001-23Licença Prévia e de Instalação ConcomitantementeESMERALDA FABRICAÇÃO E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA - EPPJunho2025Licença Prévia de Instalação nº299, Cnae 10.31-7-00 FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS. W 2.
12837.744.490/0001-40Licença Prévia e de Instalação ConcomitantementeKRAFT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPPJunho2025Licença Prévia de Instalação nº 298, CNAE 2865-800 - Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos, peças e acessórios (Principal) W 2,5 CNAE 2869-100 - Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios. W 2,5.
12744.575.344/0001-02Licença Prévia e de Instalação ConcomitantementeTRIBULUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TEMPEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - MEJunho2025Licençam Prévia de Instalação nº 297, CNAE 10.95-3-00 - Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos (Principal). W 3.
12600.715.123/0001-09Licença de OperaçãoEUNICE ALEIXO - ME (QUE SABOR)Junho2025Licença de Operação nº 214 Cnae 1094-500 Fabricação De Massas Alimentícias (Principal). W 3.
12528.165.685/0002-26Licença de OperaçãoODATA BRASIL LTDAJunho2025Licença de Operação Parcial nº 213 -63.11-9-00 - Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet.
12420.541.898/0001-12Licença de OperaçãoMEDICAL LOG COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDAJunho2025Licença de Operação n° 212 CNAE 3250-701 - Fabricação de instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório. W 3.
12357.507.378/0003-65Corte de ÁrvoreEMS S.AJunho2025Autorização nº 350 TCRA/351 o para supressão de 04 exemplares arbóreos, sendo 03 de espécies nativas e 01 de espécie exótica, em riscode queda.
12256.992.951/0047-21Renovação de Licença de OperaçãoDSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.AMaio2025RLO nº 173R CNAE 10.66-0-00 - Fabricação de alimentos para animais (Principal). W 2,5
12154.884.440/0001-88Renovação de Licença de OperaçãoVALMIG COMÉRCIO E ASSESSORIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS LTDAMaio2025RLO nº 172R 28.29-1-99 - Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios. W 2,5
12056.992.951/0047-21Licença Prévia e de Instalação ConcomitantementeDSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A.Maio2025LP LI nº 296 CNAE 1066-000 Fabricação de alimentos para animais. (Principal) W 2,5
11904.176.315/0007-30Licença Prévia e de Instalação ConcomitantementeLA RONDINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDAMaio2025LP LI nº 295 CNAE 17.33-8-00 - Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado (Principal). W 3 CNAE 17.32-0-00 - Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão. W 3
11810.943.568/0001-08Licença Prévia e de Instalação ConcomitantementeLOCHE USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA - EPPMaio2025LP LI nº 294 CNAE 25.39-0-01 - Serviços de usinagem, tornearia e solda (Principal). W 3 CNAE 25.43-8-00 - Fabricação de ferramentas. W 2,5
11720.541.898/0001-12Licença Prévia e de Instalação ConcomitantementeMEDICAL LOG COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDAMaio2025LP LI nº 293 CNAE 3250-701 - Fabricação de instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório. W 3
11621.702.230/0001-72Licença Prévia e de Instalação ConcomitantementeDSF FIORINI LTDA - MEMaio2025LP LI n° 292 CNAE 3292-202 - Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional. W 3,5
11557.723.060/0001-50Licença Prévia e de Instalação ConcomitantementeJ. ARTES DECOR INDUSTRIAL LTDA - EPPMaio2025LP LI N° 291 CNAE 2542-000 Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias (Principal) W 2,5 CNAE 3102-100 Fabricação de móveis com predominância de metal W 2,5 CNAE 2512-800 Fabricação de esquadrias de metal W 3
11452.014.025/0001-48Corte de ÁrvoreVILA FLORAMaio2025Autorização de corte nº 349/ TCRA n° 350, para supressão de 33 exemplares arbóreos, sendo 05 de espécie nativa, 01 de espécie exótica, 23 de espécieexóticainvasora e 04 mortos, para implantação de Stand de Vendas do Conjunto Habitacional de Interesse Social Vila FloraConquistaI,numa área de 4.192,27m².
11367.995.027/0001-32Corte de ÁrvoreMUNICIPIO DE HORTOLANDIAMaio2025Autorização nº 348 / TCRA n° 349 Autorização para supressão de 16 exemplares arbóreos isolados, sendo 13 exemplares arbóreos de especieexoticose03exemplares arbóreos de especie nativa, para execução da obra de ampliação do auditório do Centro de EducaçãoMusicalMunicipal Ronaldo Dias no bairro Jardim Santa Cândida.
11200.566.358/0001-86Licença de OperaçãoCAMARGO USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA – EPPAbril2025Licença de Operação nº 209 CNAE 28.69-1-00 – Fabricação De Máquinas E Equipamentos Para Uso Industrial Específico Não Especificados Anteriormente, Peças E Acessórios (Principal). W 2,5 CNAE 25.43-8-00 – Fabricação de ferramentas. W 2,5 CNAE 25.39-0-01 – Serviços de usinagem, tornearia e solda. W 3
11121.702.230/0001-72Licença Prévia e de Instalação ConcomitantementeDSF FIORINI LTDA - MEMaio2025Licença Previa de Instalação nº 292 CNAE 3292-202 - Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional. W 3,5
11057.723.060/0001-50Licença Prévia e de Instalação ConcomitantementeJ. ARTES DECOR INDUSTRIAL LTDA - EPPMaio2025Licença Previa de Instalação nº 291 CNAE 2542-000 Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias (Principal) W 2,5 CNAE 3102-100 Fabricação de móveis com predominância de metal W 2,5 CNAE 2512-800 Fabricação de esquadrias de metal W 3
10967.995.027/0001-32Licença de OperaçãoMUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIAMaio2025Licença de Operação nº 001 Implantação das seguintes obras utilizando recurso CAF- Banco de Desenvolvimento da América Latina: Ponte Viário da Estrada Sabina Baptista de Camargo com 50,00m de extensão, que passará sobre o Ribeirão Jacuba, em trecho a ser canalizado. A passagem de água se dará por aduelas de 8,50m de base (b) x 3,50m de altura (h), junto ao Reservatório JAC II.
10867.995.027/0001-32Licença de OperaçãoMUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIAMaio2025Licença de Operação nº 211, Implantação das seguintes obras utilizando recurso CAF- Banco de Desenvolvimento da América Latina: “Viário de duplicação parcial da Avenida Santana (entre Terminal Metropolitano e Rua João Mendes)” Duplicação de 616,148m lineares da Avenida Santana, com implantação de passeios e ciclovias no trecho; Construção de ramos de interligação com os viários existentes, sendo ramo 100 com 48,384m, ramo 200 com58,78meramo300,com131,28m; Implantação de ciclovia com largura de 2,50m ao longo de todo o viário principal e também passeios; Construção da OAE – Obra de Arte Especial em aduelas fechadas, com 34m de extensão, base (b) de 8,50 e altura (h) de3,50.
10767.995.027/0001-32Licença de OperaçãoMUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIAMaio2025Licença de operação nº 210 Implantação das seguintes obras utilizando recurso CAF- Banco de Desenvolvimento da América Latina: Duplicação do viário da Estrada Sabina Baptista - JAC 2 entre trevo BSH e cruzamento com Rua Eliza Laurinda daSilvatotalizando1.289,41, sendo 1.140,00 m de duplicação da própria Estrada Sabina e 149,41 m na Rua Nossa Senhora do Carmo.
10567.995.027/0001-32Corte de ÁrvoreMUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIAMaio2025Autorização nº 347/ TCRA nº 348, para supressão de 05 exemplares arbóreos nativos isolados e supressão de 2.723,00m² demaciçodeLeucenas, para interligação dos bairros Parque Gabriel, Jardim Nova Alvorada e Parque Santo André
10404.712.500/0001-07Corte de ÁrvoreMICROSOFT DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA 04.712.500/0001-07 5. DENOMaio2025Autorização nº 346/ TCRA nº 347, para supressão de 03 exemplares arbóreos isolados de espécies exóticos, para obra de duplicaçãoeextensãode via.
10354.027.595/0001-06Corte de ÁrvoreECO VILA TARUMÃ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDAAbril2025Autorização nº 345 / TCRA nº 346 para supressão de 120 exemplares arbóreos isolados de espécies exóticos que encontram-secomriscoeminente de queda, podendo ocosionar risco a população do entorno, os demais exemplares serão contemplados na futura implantação do Condomínio Residencial Multifamiliar Vertical Eco Vila Tarumã.
10257.507.378/0003-65Corte de ÁrvoreEMS S/AAbril2025Autorização 343-A / TCRA nº 344-A -Autorização para supressão de 02 exemplares arbóreos isolados exóticos e transplante de 02 exemplares isolados exóticos, sendo: - supressão de 01 exemplar de Flamboyant com condição fitossanitária comprometida - supressão de 01 Plátano para ampliação da rua para manobra de caminhões - transplante de 02 Palmeiras para ampliação de equipamento
10156.223.884/0001-06Corte de ÁrvoreLONGITUDE HORTOLÂNDIA MCMV 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDAMarço2025Autorização 344 / TCRA nº 345 - Autorização para supressão de 24 exemplares arbóreos isolados, sendo 07 nativos e 17 exóticos, para implantação do Condomínio Residencial Vertical Multifamiliar de Interesse Social denominado “Duo Residence”
10013.743.550/0031-68Corte de ÁrvoreASCENTY DATA CENTERS E TELECOMUNICAÇÕES S/AFevereiro2025Autorização nº 342 / TCRA nº 343- Autorização para supressão de 14 exemplares arbóreos isolados, sendo 09 nativos, 02 Nativos Ameaçados de Extinção e 03 exóticos e supressão de 930,40m² de maciço de Leucenas para construção de um novo acesso ao empreendimento na marginal da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101), Pista Leste, km7+884,904m, Jardim Santa Izabel.
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